Processo 190492/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/03/2019 15:24
Autuado em 28/03/2019 15:24
Apensado ao Processo 233585/17 em 02/03/2020 13:14
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3762/2019 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 19/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2019 Acórdão   3762/ 2019 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/11/2019 Acórdão   3762/ 2019 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO
Recorrente FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO
Interessado MARCIA REGINA DE CAMPOS
Interessado SILVANE DE FATIMA KELTEL GUIMARAES
Interessado WLADEMIR LUIZ MATTEI

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/03/2020 Instrução de Cobrança   198/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/03/2020 2250 Despacho Processual Diverso nº 56/2020
19/12/2019 2210 Acórdão nº 3762/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 27/11/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1127/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2020 17:51 DP  
13/02/2020 10:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 56/2020 -
28/11/2019 14:15 STP Acórdão nº 3762/2019 -
28/11/2019 14:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 145/2020 -
30/10/2019 13:36 GATBC  
29/10/2019 13:30 SMPJTC  
16/10/2019 11:49 3PC Parecer nº 976/2019 - Recurso de Revista. Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Turvo. Multa por atraso. SIM-AM. Ausência de dano ao erário. Irrelevância. Pelo não provimento.
16/10/2019 11:49 SMPJTC  
16/10/2019 11:49 3PC  
16/10/2019 10:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1298/2019 -
05/04/2019 14:45 CGM Parecer nº 2271/2019 -
28/03/2019 15:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 168/2019 -
28/03/2019 15:23 DP Informação nº 2282/2019 -

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